Grau de risco por CNAE

O que é o grau de risco

É uma escala de 1 a 4 que o Ministério do Trabalho atribui a cada atividade econômica conforme o risco de acidente e de doença ocupacional. Ela está no Anexo I da NR-4, reescrito pela Portaria MTP nº 2.318, de 2022, e vale para a classe da CNAE, os cinco primeiros dígitos. Todas as subclasses de uma mesma classe compartilham o grau.

O grau não é etiqueta: ele decide quantos profissionais de segurança e medicina do trabalho a empresa precisa contratar (Anexo II da NR-4), a partir de quantos empregados a CIPA passa a ser exigida (NR-5) e se o PGR pode adotar o formato simplificado (NR-1).

Como a economia brasileira se distribui

Das 673 classes da CNAE 2.0, 360 estão em grau 3, 53.5% do total, a maior concentração. O grau 4, o mais severo, reúne 53 classes, ou 7.9%. Somados os graus 3 e 4, mais da metade das atividades econômicas do país está na faixa que exige SESMT mais cedo e CIPA a partir de vinte empregados.

Nas 1332 subclasses, a distribuição fica em 215 no grau 1, 311 no grau 2, 690 no grau 3 e 116 no grau 4.

Onde encontrar o CNAE da sua empresa

No cartão CNPJ, emitido de graça no site da Receita Federal. A atividade principal é a que define o grau de risco para o dimensionamento do SESMT. Se a empresa tem mais de um estabelecimento, o enquadramento é feito por estabelecimento, não pela matriz.